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DECRETO REDUZ IPI PARA AUMENTAR A PRODUÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS INDUSTRIALIZADOS
Em 29 de julho de 2022, foi publicado o Decreto n° 11.158 no Diário Oficial da União, que visa reduzir em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (“IPI”) da maioria de produtos nacionais, além de garantir a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca de Manaus.
O novo decreto também aumenta a porcentagem de redução do IPI para automóveis, redução esta que antes era de 18% e agora passou para 24,75%.
A publicação deste novo decreto visa fomentar a economia aumentando assim a competitividade industrial, com a redução dos impostos sobre os produtos produzidos no Brasil.