Azul entrou em recuperação extrajudicial? Especialista explica

De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial, o acordo firmado pela Azul pode ser considerado uma modalidade de recuperação extrajudicial.

“Embora tecnicamente não tenha sido formalizada como recuperação extrajudicial na forma da Lei nº 11.101 /05, a recuperação extrajudicial é a  renegociação de dívidas feita fora do judiciário, na qual a empresa entra em acordo diretamente com seus credores para evitar uma recuperação judicial tradicional, que envolveria processos mais formais e judiciais”, explica.

No caso da Azul, a empresa conseguiu renegociar cerca de R$ 3 bilhões de sua dívida com 92% dos seus credores, evitando assim um processo de recuperação judicial ou um pedido de proteção sob o “Chapter 11” nos EUA.

“Esse acordo envolve a conversão de dívidas em ações, o que permitirá à Azul reduzir significativamente suas obrigações financeiras sem passar por um processo judicial formal, o que se alinha com os princípios de uma recuperação extrajudicial”, acrescenta.

Como consequência do acordo de codeshare entre a GOL e a Azul, qualquer mudança na saúde financeira ou operacional de uma das companhias pode afetar a outra. Com a Azul lidando com dívidas e tendo que fazer ajustes para manter suas operações, a GOL pode ser afetada de várias maneiras, conforme explica o advogado.

Um dos impactos possíveis é na alteração de operações da companhia.

“Se a Azul tiver que reduzir ou ajustar suas rotas e operações como parte de sua reestruturação financeira, isso pode impactar os voos compartilhados com a GOL, criando possíveis ajustes na malha aérea combinada”, alerta.

No entanto, o especialista reforça que a estabilização financeira proporcionada pela renegociação das dívidas ajuda a diminuir esse risco.

Por outro lado, se a reestruturação financeira da Azul for bem-sucedida, isso pode reforçar a competitividade da empresa, o que pode ser positivo para o codeshare com a GOL, mas ao mesmo tempo, pode aumentar a concorrência no mercado doméstico.

“A Azul estaria em uma posição mais forte para competir diretamente com a GOL, dependendo de como a fusão entre as duas ou uma parceria mais ampla se desenvolve”, afirma Canutto.

Veículo: Guia do Investidor.