Suposto vazamento de dados no banco Neon teria afetado 30 mi de clientes: o que fazer para proteger seu dinheiro

O banco Neon se posicionou nesta quarta-feira (12) sobre um suposto vazamento de dados de 30 milhões de clientes da instituição financeira. A informação sobre a ocorrência havia sido divulgada em um fórum na comunidade de crimes cibernéticos e noticiada pelo portal TecMundo.

De acordo com Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, a LGPD exige que, em caso de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a empresa responsável deve comunicar o ocorrido à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos próprios titulares afetados.

“Dependendo da gravidade, a ANPD pode aplicar sanções como multas de até 2% do faturamento da empresa, limitadas a R$ 50 milhões por infração, advertências e determinações de correção imediata das falhas de segurança e há casos em que há a suspensão parcial ou total do banco de dados envolvido no incidente, o que pode impactar diretamente a operação da empresa”, alerta Coelho.

Além das sanções administrativas, os consumidores prejudicados podem buscar indenização por danos materiais ou morais, caso consigam comprovar prejuízos decorrentes do vazamento.

“Para evitar fraudes e golpes, é importante que o correntista faça um monitoramento constante, acompanhando movimentações bancárias e faturas do cartão para identificar possíveis fraudes. Ficar atento a tentativas de phishing – tipo de ataque que tenta roubar dinheiro e identidade de alguém –, mensagens falsas e ligações fraudulentas solicitando dados pessoais também é outro cuidado primordial”, sugere o especialista.

O advogado também destaca a importância de trocar as senhas imediatamente, ativar a autenticação em dois fatores (2FA) nos serviços financeiros e entrar em contato diretamente com o banco para entender as medidas adotadas e verificar a disponibilidade de camadas extras de segurança.

Coelho também orienta que se o consumidor for afetado por um vazamento de dados é fundamental agir rapidamente para reduzir os riscos. Uma das principais medidas inclui notificar o banco para verificar as ações de segurança adotadas e, em caso de movimentações indevidas ou tentativas de fraude, registrar um boletim de ocorrência (BO).

Ainda sobre vazamentos, como o do banco Neon, o especialista comenta que “vale, também, buscar um advogado especializado em proteção de dados para avaliar a viabilidade de um pedido de indenização, caso haja dano material ou moral”. “Dependendo da gravidade, vale registrar reclamação na ANPD, caso a empresa não tenha prestado esclarecimentos adequados ou tomado providências para conter o vazamento”, orienta.

Veículo: Estadão.