Especialista analisa vazamento de dados bancários e impacto da LGPD
O recente vazamento de dados de clientes do Banco Neon, anunciado pela instituição na última quarta-feira, 12, levanta questões urgentes sobre a segurança cibernética no setor financeiro e as responsabilidades impostas pela LGPD.
Além dos impactos diretos para os consumidores afetados, o caso acende um alerta para outras instituições financeiras que podem estar igualmente vulneráveis.
De acordo com Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, a LGPD exige que, em caso de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a empresa responsável comunique o ocorrido à ANPD -Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos próprios titulares afetados.
“Dependendo da gravidade, a ANPD pode aplicar sanções como multas de até 2% do faturamento da empresa, limitadas a R$ 50 milhões por infração, advertências e determinações de correção imediata das falhas de segurança e há casos em que há a suspensão parcial ou total do banco de dados envolvido no incidente, o que pode impactar diretamente a operação da empresa”, alerta Coelho.
Além das sanções administrativas, os consumidores prejudicados podem buscar indenizações por danos materiais ou morais, caso consigam comprovar prejuízos decorrentes do vazamento.
“Para evitar fraudes e golpes, é importante que o correntista faça um monitoramento constante, acompanhando movimentações bancárias e faturas do cartão para identificar possíveis fraudes”.
“Ficar atento a tentativas de phishing, mensagens falsas e ligações fraudulentas solicitando dados pessoais também é outro cuidado primordial”, sugere o especialista.
Outras sugestões feitas pelo advogado são a troca imediata de senhas e ativação da autenticação em dois fatores (2FA) nos serviços financeiros e o contato direto com o banco para entender as providências adotadas e verificar se há medidas adicionais de segurança disponíveis.
Alexander Coelho é especialista em Direito Digital e Proteção de Dados.
Como evitar novos vazamentos em outras instituições financeiras?
O caso do Neon não é isolado. Bancos e instituições financeiras são alvos prioritários de cibercriminosos, e esse vazamento traz a necessidade de investimentos robustos em segurança digital. Alexander Coelho sugere algumas práticas fundamentais para as instituições:
- Fortalecimento da cibersegurança: Implementação de criptografia avançada, firewalls, sistemas de monitoramento contínuo e inteligência artificial para detecção de ameaças;
- Testes frequentes de segurança: Adoção de pentests (testes de invasão) e simulações de ataques cibernéticos para identificar e corrigir vulnerabilidades antes que criminosos as explorem;
- Treinamento interno: Conscientização dos colaboradores para evitar ataques via phishing e engenharia social, um dos principais pontos de falha em segurança;
- Gestão de acessos e controle de dados: Aplicação do princípio do menor privilégio, garantindo que funcionários tenham acesso apenas ao necessário para sua função;
- Planos de resposta a incidentes: Estratégias para detecção rápida de ameaças, contenção de danos e notificação imediata de consumidores e autoridades.
Veículo: Migalhas.