Dívida bilionária pressiona orçamento do município do Rio até 2048

Pagamentos anuais ultrapassam R$ 2 bilhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda

Até 2048, o município do Rio vai gastar R$ 25 bilhões e 406 milhões no pagamento de dívidas. O planejamento gradual para 2025 prevê o valor de R$ 2 bilhões e 790 milhões. Mas, para o ano que vem, o montante será ainda maior: R$ 2 bilhões e 918 milhões. A informação consta no Painel da Dívida Pública, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

No entanto, os valores devem ser maiores. Apesar de já autorizado, o empréstimo do município com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 882 milhões ainda não foi contratado. O pagamento terá um ano de carência e poderá ser feito em até 20 anos.

Segundo a Prefeitura, o município apresenta um índice de endividamento de 48% da Receita Corrente Líquida – soma de toda a receita corrente. O limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 120%.

Para o advogado especialista em Direito Público, Fernando Canutto, a dívida do município é considerável.

A reportagem também conversou com o advogado de Direito Público, Gilmar Brunízio. O profissional disse que o sinal de alerta é necessário.

Os dados do Painel da Dívida Pública indicam ainda que anualmente a cidade só passará a pagar menos de R$ 2 bilhões em dívidas a partir de 2031.

Segundo o município, desde de 2021, são oito empréstimos contratados. Com o Banco do Brasil, são quatro que somam mais de R$ 4 bilhões. Já com o Banco Mundial, as duas operações somam mais de R$ 1 bilhão e 400 milhões. Os três com a Caixa Econômica Federal somam R$ 1 bilhão e 670 milhões e o único com o BNDES é de cerca de R$ 700 milhões.

Em abril, por exemplo, segundo o município, a Receita Corrente Líquida foi de R$ 7 bilhões e 200 milhões. No mesmo mês, R$ 221 milhões foram pagos de dívidas da cidade com os cinco bancos.

Atualmente, a despesa do município com pessoal consome quase 70% da Receita Corrente Líquida. O porcentual é o mais elevado entre todas as capitais do país.

Fonte: Band News FM