Entenda quem pode responder na Justiça por música com apologia ao estupro que foi pivô de confusão em festa de formatura

Segundo especialistas, tanto os músicos quanto os demais agentes envolvidos na cadeia de exploração e divulgação do funk “Helicóptero”, podem responder civilmente

A formatura de alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Madre de Deus, em Olinda (PE), tinha tudo para ser um momento especial para pais e filhos. No entanto, virou um pesadelo após o DJ contratado para a festa tocar um funk que faz apologia explícita ao feminicídio. A música “Helicóptero” possui teor sexual e violento e já havia sido tocada pelo menos duas vezes no evento antes de o pai de um dos alunos subir ao palco e interromper a apresentação do DJ responsável pela seleção.

Advogados criminalistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que músicos e “demais agentes” podem, em tese, responder civilmente se participarem da cadeia de exploração e divulgação (financiamento, marketing, distribuição) de canções que façam apologia ao crime; e também podem ser responsabilizados penalmente, se houver elementos de participação e dolo (intenção).

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