COMERCIANTES DA REGIÃO ADEREM À TECNOLOGIA PIX

Em 05 de setembro de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União a nova Lei do Teletrabalho (Lei 14.442/22) que traz novidades sobre o auxílio-alimentação e demais questões no teletrabalho. A referida lei busca regulamentar e conceituar o teletrabalho (serviço prestado fora das dependências da empresa), fazendo com que esta modalidade deixe de ser…

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (“TRT”) da 3ª região, mantiveram sentença que determinou a incorporação ao salário, do valor estimado das gorjetas pagas espontaneamente pelos clientes à garçom. ​ A sentença afastou pretensão de trabalhador que buscava a incorporação das gorjetas ao salário, em valor específico apontado na petição inicial,…

Em decorrência da atual crise sanitária e consequente redução da atividade econômica, muitas empresas brasileiras passam por enorme comprometimento em seus fluxos de caixa. As empresas de menor porte foram especialmente atingidas, com o encerramento de várias delas e o fechamento de muitos postos de trabalho. Para tentar mitigar os efeitos da crise e da…