COMERCIANTES DA REGIÃO ADEREM À TECNOLOGIA PIX

O Open Finance, lançado pelo Banco Central do Brasil em 2021, coloca o cliente bancário no controle de seus próprios dados, permitindo que ele compartilhe informações financeiras com outras instituições de forma segura e regulamentada. Esse sistema facilita o acesso a produtos financeiros mais personalizados e competitivos, promovendo um relacionamento mais vantajoso entre os consumidores…

A Comissão de Valores Mobiliários editou a Deliberação nº 855, de 30 de abril de 2020 (“Deliberação nº 855/20“), para estabelecer procedimentos para a realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência enquanto perdurarem as medidas de proteção para enfrentamento da atual crise sanitária. Nos termos da Deliberação nº 855/20, enquanto perdurarem as medidas de…

O Presidente da República, no uso de suas atribuições constitucionais, editou, em 9 de fevereiro de 2021, a Medida Provisória nº 28, que visa a facilitar as contratações e renegociações de operações de crédito realizadas por instituição públicas ou privadas diretamente ou por meio de agentes financeiros. A referida medida provisória dispõe que as instituições…