COMERCIANTES DA REGIÃO ADEREM À TECNOLOGIA PIX

Novas regras são anunciadas pelo Banco Central, conforme o porte e complexidade das Instituições de Pagamento (“IPs”), objetivando a preservação da facilidade de entrada de novas IPs e inclusão no Sistema Financeiro Nacional, além de, consequentemente, aumentar a competição dentro deste sistema. As IPs com padrões de negócio mais complexo obterão regulamentação aproximada à empregada…

Nos termos do Memorando de Entendimentos celebrado em  11 de maio de 2020, Ambev, BRF, Coca-Cola, Mondelez, Nestlé, Pepsico e Bain (“Grupo”) pretendem estudar e potencialmente adotar medidas destinadas a ajudar na recuperação dos pequenos e médios varejistas, por meio de medidas especiais de financiamento, de mecanismos simplificados de inventário e de realização de pedidos,…

Em 9 de agosto de 2021, foi editada a Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021 (“Lei 14.193/21”), que regulamenta a constituição de clubes de futebol na forma de sociedade anônima, designados como “Sociedade Anônima de Futebol” ou simplemente “SAF”. Com a edição de Lei 14.193/21, as SAFs poderão ser constituídas por transformação…