BANCO CENTRAL DO BRASIL: ENFIM, A AUTONOMIA ​

O Ether pode superar o Bitcoin após o lançamento dos fundos negociados em bolsa, ETFs (Exchange-Traded Funds) de preço à vista da criptomoeda da Etherum nos Estados Unidos, conforme indicado por um novo relatório da gestora Kaiko. O relatório enfatizou a relação de preço entre o Ether e o Bitcoin, utilizando uma métrica que indica…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada em 03 de junho de 2022, decidiu pelo afastamento de incidência de Imposto de Renda sobre valores recebidos em caráter de alimentos e pensão alimentícia. Decidiu-se o mencionado durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5422 ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, sob…

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), decidiu no Agravo em Recurso Especial 1.775.724 (“REsp”), que poderá haver exceção à regra de impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar, desde que não afete a dignidade do devedor e sua família. ​ No REsp foi requerida a penhora de 30% do salário da agravada para…