BANCO CENTRAL DO BRASIL: ENFIM, A AUTONOMIA ​

O Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro Norte-Americano (The Department of the Treasury’s Office of Foreign Assets Control – OFAC) publicou nessa quarta-feira, dia 24 de junho de 2020, uma lista de pessoas físicas, iranianas com as quais empresas nos e dos Estados Unidos da América (EUA) ou mesmo o sistema financeiro dos…

O Supremo Tribunal Federal (“STF”) julgou constitucional lei do estado do Paraná, que obriga as prestadoras de serviços de telecomunicações, a informar os dados de usuários que utilizarem os serviços de telecomunicação para acionarem os serviços de atendimento de emergência de forma inadequada, o famoso “trote”. Esta discussão originou-se pela ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade)…

A Startup Estar, que integra o sandbox regulatório de CVM, anunciou o lançamento de sua primeira listagem de tokens de participação societária em empresas por meio de crowdfunding. Trata-se de um método de investimento baseado na economia real, onde os investidores se juntam e, por meio de uma espécie de “vaquinha”, financiam projetos promissores no…