Bancário, Mercado Financeiro, Fintechs e Criptoativos

Temos sólida experiência na representação e na assessoria jurídica a clientes brasileiros e estrangeiros em pedidos de autorização de funcionamento para instituições financeiras, DTVMs, corretoras e assemelhadas, estruturação de sistemas de compliance de instituições financeiras e estruturação de operações nacionais e internacionais (empréstimos sindicalizados, AB loans, participations etc.).

Derivativos

Prestamos assessoria legal em operações com derivativos, incluindo a estruturação e negociação de instrumentos contratuais (CGDs, CODs e ISDA Master Agreements), consultoria estratégica para o desenvolvimento de novos produtos e a preparação de pareceres legais sobre questões envolvendo estes instrumentos. Atuamos também na estruturação e negociação de Certificados de Operações Estruturadas (COEs).

Regulamentação do mercado financeiro e de capitais

Atuamos como assessores legais na constituição de instituições financeiras e outras instituições supervisionadas e na obtenção de autorizações necessárias perante órgãos reguladores. Também prestamos consultoria a essas entidades nas variadas matérias do seu dia a dia.

Infraestrutura de mercado

Prestamos assessoria em regras de infraestrutura de mercado financeiro e de capitais e na constituição e operação de bolsas, mercados organizados, e plataformas e sistemas de negociação de ativos financeiros e valores mobiliários, incluindo assessoria em serviços de compensação e liquidação, registro, custódia, depósito centralizado, escrituração e outros sistemas.

Instituição de Meios e Arranjos de Pagamento

Prestamos assessoria a entidades nacionais e estrangeiras que atuam como instituidores de arranjos de pagamento e instituições de pagamento, bem como outros prestadores de serviços de pagamento, tais como emissores, adquirentes, bancos, varejistas, agentes de comércio eletrônico, e-wallet, gateways, Provedores de Serviços de Pagamento (PSPs), facilitadores e outros
Prestamos consultoria no processo de constituição e autorização junto ao Banco Central do Brasil, revisão de modelos de negócios e estruturas diversificadas, e nos diversos aspectos regulatórios relacionados ao setor.

Investimento estrangeiro no país e câmbio

Prestamos consultoria em investimentos de não residentes no mercado local, inclusive no que se refere às alternativas disponíveis e limitações de cada uma, forma de registro no Banco Central do Brasil e relacionamento com prestadores de serviços de representação e custódia. Além disso, assessoramos os clientes em diversos aspectos da regulamentação cambial, com o intuito de identificar eventuais impactos e definir a estrutura mais adequada para suas operações.

Processos administrativos

Representamos instituições financeiras e outras instituições supervisionadas em processos administrativos no Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e B3 – Supervisão de Mercados (BSM), tanto na condução de defesas administrativas, quanto na negociação de termos de compromisso e acordos de leniência.

Produtos e Serviços Baseados em Tecnologia

Prestamos consultoria sobre a regulamentação brasileira dos setores de produtos e serviços financeiros e securitários, inclusive sociedades de empréstimo entre pessoas e sociedades de crédito direto, além de normas emitidas pelos órgãos/agências reguladoras relacionadas ao direito do consumidor.

Elaboramos documentos e instrumentos necessários à estruturação e desenvolvimento do negócio, como contratos, acordos, políticas e regulamentos, envolvendo sócios, fornecedores, clientes, parceiros, órgãos/agências reguladoras e entidades reguladas;

Prestamos assessoria no registro, obtenção de autorização de funcionamento e regularização de empresas, produtos e serviços perante órgãos/agências reguladoras e entidades reguladas, tais como Banco Central, CVM, SUSEP, B3, CIP, CETIP, etc.;

Prestamos consultoria em processos administrativos e consultas perante órgãos competentes e entidades reguladas envolvendo questões regulatórias do mercado de produtos e serviços financeiros e securitário;

Acompanhamos e monitoramos projetos de lei federais, estaduais e municipais perante a Câmara dos Deputados, Senado, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, elaborando e apresentando notas técnicas, se for o caso.

Fintechs

Godke Advogados oferece assessoria jurídica para fintechs, desde sua estruturação à operação diária, com a observância de todas suas demandas regulatórias, ante o Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e Sistema de Pagamentos Brasileiro.