BANCO CENTRAL DO BRASIL: ENFIM, A AUTONOMIA ​

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 131, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 No último dia 3 de outubro, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 131/2023, trazendo significativas mudanças nas hipóteses de perda da nacionalidade brasileira. Esta emenda, resultante da “PEC da Nacionalidade”, tem como principal objetivo preservar a nacionalidade originária de brasileiros residentes no exterior e/ou…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), consolidou o entendimento de que, na hipótese de separação do casal, é necessária a partilha do valor existente em previdência privada aberta, em ambas as modalidades PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). O entendimento fundamenta-se no fato de que…

Nesta segunda-feira (26), a curva de juros brasileira continuou precificando uma probabilidade superior a 90% de aumento da Selic pelo Banco Central em setembro. As taxas de contratos de curto prazo mantiveram-se estáveis, enquanto as de prazos mais longos apresentaram queda, acompanhando movimentos semelhantes no mercado de Treasuries dos EUA. A taxa DI para janeiro…