BANCO CENTRAL DO BRASIL: ENFIM, A AUTONOMIA ​

De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de bens não deve produzir efeitos perante terceiros, a menos que possua registro público; caso contrário, os efeitos se aplicam somente em relação às partes. Partindo dessa premissa, o colegiado julgou como devida a…

O Ether pode superar o Bitcoin após o lançamento dos fundos negociados em bolsa, ETFs (Exchange-Traded Funds) de preço à vista da criptomoeda da Etherum nos Estados Unidos, conforme indicado por um novo relatório da gestora Kaiko. O relatório enfatizou a relação de preço entre o Ether e o Bitcoin, utilizando uma métrica que indica…

Recente decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (“TRF4”) declarou não haver responsabilidade da instituição bancária por boleto adulterado ou fraudado. O juízo, considerando que não houve meios para comprovação da participação da instituição na fraude contra o cliente, seja por vazamento de dados ou da própria transação, apontou que…