Na mídia
“Casos antitruste são investigações ou processos conduzidos por autoridades de concorrência para identificar práticas comerciais que possam prejudicar a livre concorrência no mercado. Essas práticas podem incluir, por exemplo, monopólios, cartéis, abuso de poder econômico ou acordos entre empresas para eliminar a concorrência”, explica Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em direito digital…
O X pediu ao STF que a rede social volte a ser liberada para uso no Brasil. Representantes da plataforma entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Sobre o assunto, a conversamos com Alexandre Coelho, advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. Veículo: BandNews TV.
De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial, o acordo firmado pela Azul pode ser considerado uma modalidade de recuperação extrajudicial. “Embora tecnicamente não tenha sido formalizada como recuperação extrajudicial na forma da Lei nº 11.101 /05, a recuperação extrajudicial é a renegociação de dívidas feita fora do judiciário,…