COMERCIANTES DA REGIÃO ADEREM À TECNOLOGIA PIX

Os Estados Unidos e o Reino Unido firmaram um acordo inédito para regular a inteligência artificial (IA). Este memorando de entendimento (MOU) foi assinado em 1º de abril e tem como objetivo desenvolver métodos robustos para avaliar a segurança dos sistemas de IA e seus modelos. Como parte desse acordo, foram estabelecidos Institutos de Segurança…

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, na última quinta-feira (25/11), entendimento sobre a impossibilidade de aquisição de cotas de Sociedades em Conta de Participação (“SCP”) por Fundos Imobiliários. A Superintendência de Supervisão de Securitização (“SSE”), por meio do Ofício Circular CVM/SSE 2/2021, entendeu que as SCP não são sociedades personificadas e, sua atividade constitutiva…

A Instrução Normativa BCB Nº 412, de 26 de setembro de 2023 “estabelece os procedimentos operacionais para a comunicação aos titulares de dados pessoais em caso de ocorrência de incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix.” Essa comunicação deverá funcionar da seguinte forma: Os responsáveis por transmitir…