CVM SUSPENDE PLAYER DO MERCADO DE FOREX

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobre a garantia real concedida em empréstimos, tais como hipotecas e alienações fiduciárias de imóveis. Este projeto, que agora segue para sanção presidencial, busca reduzir os custos do crédito no país e aumentar a acessibilidade aos empréstimos. Uma das mudanças mais…

or maioria de votos, a corte do Supremo Tribunal Federal (“STF”) declarou inconstitucional alguns dispositivos encontrados na Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 (conhecida como “Nova Lei do Mandado de Segurança”), que foram questionados por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4.296 (“ADI n° 4.296”), interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos…

A Taxa Interbancária Londrina Ofertada -The London Interbank Offered Rate (“LIBOR”) é largamente utilizada em trilhões de dólares norte-americanos em produtos de diversas moedas, jurisdições e classes de ativos e, que, uma vez, já foi intitulada como a “taxa mundial mais importante.” As mudanças advindas de 2020 também têm como alvo a LIBOR, no sentido…