Nota: Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para debater a regulação das redes sociais. O objetivo desse grupo é apresentar um texto mais “maduro” para ser levado ao Plenário. O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, não será votado pelos deputados. Segundo Lira, o texto foi polemizado e muitas narrativas prejudicaram a apreciação da proposta pelos parlamentares.
O tema voltou a ser discutido devido às polêmicas envolvendo o dono do antigo Twitter, Elon Musk, que fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao governo brasileiro. Musk afirmou que não cumpriria determinações de Moraes e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais.
Lira declarou: “O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos tranquilidade do apoio parlamentar para votar com a maioria”. Narrativas de que o projeto seria censura e iria contra a liberdade de expressão prejudicaram sua apreciação.
A decisão de criar um GT para debater o tema foi apoiada pelos líderes na reunião desta terça-feira (9), incluindo a liderança do governo. Os parlamentares avaliaram que o caminho mais adequado é a criação de um GT com duração entre 30 a 40 dias para elaborar um texto menos controverso.
Além disso, Lira mencionou: “Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir à pauta”.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados também aprovou uma moção de aplauso e louvor a Elon Musk. O autor da moção, deputado Coronel Meira (PL-PE), afirmou que Musk expôs e enfrentou a censura política contra usuários do X no Brasil .
Por: Rafaella Allegretti.
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