MARCO PARA TRIBUTOS, SECURITIZADORAS E GARANTIAS RURAIS

O governo anunciou que editará decretos sobre tributos, irá zerar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), até o ano de 2028. A redução desde importo será gradual e escalonada, o objetivo seria principalmente para alinhar o brasil para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No que tange a criação referente as Medidas Provisórias (MP), tanto para a Securitização, que foi um marco, pois a intenção do governo com a MP é reunir todas as regras, que atualmente estão dispersas, ainda, tratando sobre a emissão de Letras de Riscos de Seguros. E ainda quanto as Garantias Rurais, criará uma MP que aperfeiçoará as regras da Cédula de Produto Rurais, facilitando a produção e a comercialização de produtos rurais.