MP 932 – SISTEMA S

A 14ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJ/SP”), considerou válida a penhora de previdência privada de devedor, que não apresentou comprovação sua utilização para natureza alimentar. Em Agravo de Instrumento, o desembargador Thiago de Siqueira entendeu como descabida a defesa de impenhorabilidade do saldo apresentada pelo devedor, uma vez…

Foi editada a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 (“Lei nº 14.030/20”), que, com poucas alterações, converte em lei a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre as assembleias geris virtuais. Assim, nos termos da Lei nº 14.030/20, as assembleias de sociedades anônimas, limitadas e cooperativas…

Os ETFs (fundos de índice) de Bitcoin nos Estados Unidos enfrentaram recentemente uma série significativa de resgates líquidos diários, marcando a maior sequência desse tipo desde o início de 2024. Ao longo de oito dias até 6 de setembro, os investidores retiraram cerca de US$ 1,2 bilhão de 12 ETFs que investem diretamente na criptomoeda,…