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20 jan 2022 | Notícias

MP 932 – SISTEMA S

Foi editada pelo Presidente da República do Brasil na data de 31 de março de 2020 a Medida Provisória 932, que reduz as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos (do Sistema S).

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19 set 2022 | Notícias

Liberdade de escolha: Nova Lei sobre o procedimento de esterilização voluntária

Em 2 de setembro de 2022 foi sancionada a Lei 14.443/22, que reduz a idade mínima de 25 para 21 anos para mulheres e homens realizarem os procedimentos de laqueadura e vasectomia, respectivamente. Segundo a nova lei, para homens ou mulheres que possuam ao menos 2 filhos, a idade mínima para a realização dos referidos…

07 set 2022 | Notícias

Nova ferramenta promete agilizar a localização de patrimônio em execuções

Em 16 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova ferramenta que irá centralizar as bases de ativos e bens prometendo, assim, agilizar a busca por patrimônio em processos de execuções frustradas. O novo sistema denominado Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), além de tornar o…

19 ago 2024 | Notas, Notícias

Nota: Petrobras cai – 1º prejuízo desde 2020 e uso da reserva de dividendos preocupam?

No segundo trimestre de 2024 (2T24), a Petrobras registrou um prejuízo líquido de R$ 2,6 bilhões, o primeiro desde 2020, principalmente devido a impactos tributários e cambiais. No mesmo período do ano passado, a empresa havia lucrado R$ 28,8 bilhões, e no primeiro trimestre de 2024, o lucro foi de R$ 23,7 bilhões. Apesar do…