20 jan 2022 | Notícias
Foi editada pelo Presidente da República do Brasil na data de 31 de março de 2020 a Medida Provisória 932, que reduz as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos (do Sistema S).
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11 jul 2022 | Notícias
A 14ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJ/SP”), considerou válida a penhora de previdência privada de devedor, que não apresentou comprovação sua utilização para natureza alimentar. Em Agravo de Instrumento, o desembargador Thiago de Siqueira entendeu como descabida a defesa de impenhorabilidade do saldo apresentada pelo devedor, uma vez…
25 fev 2022 | Notícias
Foi editada a Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 (“Lei nº 14.030/20”), que, com poucas alterações, converte em lei a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre as assembleias geris virtuais. Assim, nos termos da Lei nº 14.030/20, as assembleias de sociedades anônimas, limitadas e cooperativas…
11 set 2024 | Notas, Notícias
Os ETFs (fundos de índice) de Bitcoin nos Estados Unidos enfrentaram recentemente uma série significativa de resgates líquidos diários, marcando a maior sequência desse tipo desde o início de 2024. Ao longo de oito dias até 6 de setembro, os investidores retiraram cerca de US$ 1,2 bilhão de 12 ETFs que investem diretamente na criptomoeda,…