MP 932 – SISTEMA S

Com vistas a facilitar acesso ao mercado de capitais brasileiro por investidores não residentes, O Conselho Monetário Nacional editou a Resolução CMN n° 4.852, de 27 de agosto de 2020 (“Resolução CMN n° 4.852/20”), que alterou o regulamento Anexo I à Resolução CMN nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre aplicação…

O Ministro Gilmar Mendes do Superior Tribunal Federal, cassou decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), no Recurso Extraordinário com Agravo (“ARE 1160361”), onde a Corte do TST manteve a decisão que prevê a responsabilização de débitos trabalhistas de uma empresa, por outra do mesmo grupo econômico. Segundo Gilmar Mendes, a Corte trabalhista ao…

Os ETFs (fundos de índice) de Bitcoin nos Estados Unidos enfrentaram recentemente uma série significativa de resgates líquidos diários, marcando a maior sequência desse tipo desde o início de 2024. Ao longo de oito dias até 6 de setembro, os investidores retiraram cerca de US$ 1,2 bilhão de 12 ETFs que investem diretamente na criptomoeda,…