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20 jan 2022 | Notícias

MP 932 – SISTEMA S

Foi editada pelo Presidente da República do Brasil na data de 31 de março de 2020 a Medida Provisória 932, que reduz as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos (do Sistema S).

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24 jul 2024 | Notas, Notícias

Nota: SEC autoriza lançamento de primeiros ETFs de Ethereum nos EUA

A comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) concedeu nesta segunda – feira, 22, a aprovação necessária para que o país receba os primeiros ETFs de Ether nesta terça – feira, 23. No dia 23 de maio, foram aprovados os fundos negociados em bolsa de preço à vista da criptomoeda da Ethereum. Contudo, o…

26 ago 2022 | Notícias

Nova atualização na regulamentação do IOF

O Decreto 11.153, publicado em 29/07/2022, adentra o sistema jurídico brasileiro para atualizar relevante aspecto do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, no que tange às operações de câmbio voltadas para transferências ao exterior. A partir desse decreto, as bandeiras dos cartões com sede no exterior poderão centralizar o recebimento dos recursos financeiros no Brasil.…

10 mar 2025 | Notas, Notícias

Nota: Utilização de imóvel como garantia em mais de uma operação de crédito imobiliário já está regulamentada

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, em 19 de dezembro de 2024, a Resolução CMN 5.197, que regulamenta as operações de crédito, garantias e arranjos de pagamento, bem como, atualiza as condições para a contratação de crédito imobiliário, promovendo alterações na Resolução CMN 4.676/2018, com o objetivo de aperfeiçoar a governança e o controle interno…