MP 932 – SISTEMA S

O JPMorgan, líder global em serviços financeiros e maior credor dos EUA, anunciou o lançamento de sua própria versão do ChatGPT da OpenAI, denominada LLM Suite. Esse chatbot de IA atuará como analista de pesquisa, auxiliando os funcionários na escrita, geração de ideias e resumo de documentos. Desde o início do ano, o LLM Suite…

O Comitê Gestor do Simples Nacional (“CGSN”) editou a Resolução CGSN nº 154, de 3 de abril de 2020 (“Resolução CGSN nº 154/20”), para novamente prorrogar os prazos de pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional. Além disso, foi revogada Resolução nº 152, de 18 de março de 2020, que somente previa a postergação…

A nova teoria do dano social tem por fundamento o princípio da função social da responsabilidade civil, segundo o qual o instituto da responsabilidade civil deve alinhar-se à cláusula geral da dignidade da pessoa humana.​ Historicamente, firmou-se entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca existência de várias categorias de danos indenizáveis, quais sejam, danos patrimonial, extrapatrimonial e…