Na Mídia

A nova política de vistos dos Estados Unidos, anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio em 28 de maio, prevê a restrição de entrada de autoridades estrangeiras que tenham “censurado” cidadãos americanos. O debate ganhou força após menções sobre possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, por decisões que envolvem plataformas digitais. Marcelo Godke, advogado…

Secretário Marco Rubio anunciou que o país vai restringir visto para ‘autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos’ O secretário de Estado dos Estados Unidos,Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira, 28, que o país vai restringir visto para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Sem citar o ministro do Supremo Tribunal…

A companhia aérea Azul anunciou nesta quarta-feira (28) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Fernando Canutto, especialista em direito empresarial e sócio do Godke Advogados, comenta o assunto.

A marca divulgou três vídeos, somando quase 2 milhões de visualizações, e ainda ofereceu voucher para quem denunciasse. Advogados alertam para riscos A varejista paulistana Busca Busca, que viralizou no início do ano passado, voltou a chamar a atenção nas redes sociais após publicar vídeos em que expõe pessoas que supostamente cometeram furtos em suas…

Especialista recomenda tomar medidas proativas para proteger a identidade digital e evitar problemas A sede mundial da Adidas, na Alemanha, anunciou na última sexta-feira, 23, o vazamento de dados de clientes por terceiros. Segundo a empresa, não foram afetadas senhas, informações de cartão de crédito ou outras relacionadas a pagamentos. “Consistem principalmente em informações de…

Em entrevista ao Jornal da Band, o advogado Alexander Coelho, especialista em Direito Digital do escritório Godke Advogados, abordou os riscos crescentes relacionados à coleta e ao uso indevido de dados biométricos no Brasil. A biometria, amplamente utilizada em sistemas de autenticação e segurança, pode se tornar alvo de fraudes quando coletada ou armazenada sem…

O Brasil e o Chile estão negociando a revisão do acordo tributário entre os dois países, que pode trazer mudanças significativas nas regras de tributação para empresas e investidores. O objetivo é modernizar o tratado, alinhando-o às normas internacionais e evitando a bitributação (quando a mesma renda é taxada nos dois países). Fonte: Portal R7

A disseminação de fake news que afetam a honra de pessoas físicas ou jurídicas pode configurar crimes como calúnia, difamação ou injúria, conforme o Código Penal brasileiro. O advogado Marcial Sá, do escritório Godke Advogados, destaca que a responsabilização pode ocorrer tanto na esfera criminal quanto na cível, com possibilidade de indenização por danos morais.…

O governo federal recuou da decisão de revogar a isenção do IOF sobre investimentos estrangeiros em renda fixa, mas manteve aumentos nas alíquotas para operações de crédito, câmbio e previdência. A medida foi publicada via decreto e visa compensar a perda de arrecadação causada pela reoneração da folha de pagamento. Especialistas, como o advogado tributarista…