Na Mídia

O prefeito de São Paulo foi atacado por ter proibido a circulação de mototáxi. O tema veio à tona após a 99 Tecnologia colocar mototáxis para operar contra normas do Município. Quem critica a proibição alega sua inconstitucionalidade, argumentando que impediria a livre iniciativa garantida pela Constituição Federal. No entanto, essa visão ignora os fundamentos…

Mesmo depois de a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar no sábado (25) a suspensão da oferta de pagamento pela coleta de íris no Brasil, a empresa Tools for Humanity continua oferecendo compensação financeira para quem se cadastrar no projeto. O advogado Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital…

A Polícia Civil de São Paulo iniciou na última sexta-feira (24) uma investigação sobre o serviço de moto por aplicativo na cidade por possível crime de desobediência contra a 99 e Uber após a Prefeitura apresentar notícia-crime contra as empresas que descumpriram o decreto de 2023 que proíbe a modalidade de mototáxis na capital paulista.…

O Brasil deporta estrangeiros em situação irregular, porém especialistas explicam serem seguidas normas humanitárias e administrativas que diferem significativamente das práticas mais rigorosas dos Estados Unidos, que algemou brasileiros durante processo de deportação. No Brasil, o processo de deportação segue normas administrativas e oferece oportunidades para defesa e regularização. Segundo Fernando Canutto, advogado especializado em…

Os 158 imigrantes deportados que desembarcaram no Brasil na última sexta-feira, 24, somam-se aos mais de 3.000 imigrantes ilegais enviados de volta ao país pelos Estados Unidos durante o governo Biden, no período entre 2023 e 2025. Alguns procedimentos, como o uso de algemas, foram tema de polêmica neste fim de semana, levando discussões sobre…

A deportação de 88 brasileiros dos Estados Unidos sob uso de algemas e correntes causou mal-estar no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O episódio ocorreu na esteira do acirramento da política migratória da administração de Donald Trump. Marcelo Godke, que é especialista em direito internacional e direito empresarial, ainda pontua que as…

Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial e Direito Societário, explica três pontos sobre a assinatura entre as empresas aéreas. 1) A fusão entre as companhias aéreas já está consumada? “A fusão entre a Gol e a Azul ainda não foi realizada. A conclusão do processo de reestruturação da Gol sob o…

Para Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial, uma possível fusão entre o Azul Fidelidade e o Smiles poderia trazer mudanças aos consumidores. As regras de acumulação e resgaste de milhas, por exemplo, podem ser modificadas, assim como as categorias de benefícios. “A fusão pode resultar em mudanças nas vantagens oferecidas, como…

De acordo com Alexander Coelho, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, da Godke Advogados “criminosos utilizam engenharia social para criar sites falsos que imitam páginas oficiais dos estados ou bancos. Esses sites promovem ‘descontos’ no pagamento do IPVA, atraindo vítimas pela promessa de economia”. Mesmo que o proprietário do veículo desconfie do golpe…