Na Mídia

De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Propriedade Intelectual, existe uma complexidade em torno da propriedade de marcas relacionadas a bandas. “Embora Chorão tivesse grande influência na banda, a marca Charlie Brown Jr. não era propriedade exclusiva dele. A banda foi formada por outros membros que também participaram ativamente do…

Segundo Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial e Direito Bancário, “em 2023 foi editada lei que reformou a legislação que governa a alienação em garantia de automóveis, com vistas a facilitar a retomada de veículos que foram dadas como garantia e, consequentemente, reduzir o risco na concessão de crédito e…

O Bolsa Família, benefício que garante renda para as famílias em situação de pobreza, está sendo alvo dos criminosos para aplicação de golpes virtuais. Para alertar a população, a Caixa fez um comunicado reforçando que o banco não encaminha links aos clientes e só envia e-mail com autorização dos titulares das contas. O especialista em Direito Digital…

Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Propriedade Intelectual, “existe uma complexidade em torno da propriedade de marcas relacionadas a bandas”.“Embora Chorão tivesse grande influência na banda, a marca Charlie Brown Jr. não era propriedade exclusiva dele. A banda foi formada por outros membros que também participaram ativamente do processo criativo e na…

Na noite desta segunda-feira (9), foi protocolado o plano de recuperação judicial da Odebrecht Engenharia e Construção (OEC). Na prática, trata-se de um documento elaborado pela empresa em crise financeira que busca reorganizar suas atividades e evitar a falência. Quanto à criação de uma nova pessoa jurídica, a estratégia é um mecanismo já previsto pela…

Alexander Coelho esteve nos estúdios do Pânico para falar tudo sobre a suspensão do X (Twitter) pelo STF. Na apresentação mais direto ao ponto do que o programa apresentado por Evandro Cini, o advogado já chegou respondendo: é permitido baixar o VPN? Além disso, ele explanou os perigos da utilização do ‘deepfake’ nas eleições. Veículo:…

O advogado especialista em direito digital Alexander Coelho falou com exclusividade ao Jornal Jovem Pan. Ele analisou a decisão unânime da primeira turma do Supremo Tribunal Federal em manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes em suspender a rede social X no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. Veículo: Jovem Pan News.

De acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) em 2023, as ações movidas contra companhias aéreas são facilitadas pela ausência de custas judiciais nos Juizados Especiais, além do forte amparo proporcionado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O cenário judicial brasileiro é bastante leniente em relação à proteção dos direitos…

De acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) em 2023, as ações movidas contra companhias aéreas são facilitadas pela ausência de custas judiciais nos Juizados Especiais, além do forte amparo proporcionado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O cenário judicial brasileiro é bastante leniente em relação à proteção dos direitos…