Na Mídia

A revogação do visto da embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, não provoca sua deportação automática, mas pode, em tese, embasar uma futura medida de remoção pelas autoridades americanas. Leia a matéria completa no site do UOL.

Por Camila Cetrone Os Estados Unidos decidiram revogar, nesta terça-feira (4), o visto da chefe da Embaixada do Brasil em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. A medida acrescenta mais um degrau na escalada da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, mas deixa dúvidas sobre o que a suspensão significa na prática. A decisão foi comunicada…

Por Fabiana Holtz São Paulo – O controlador da rede de restaurantes Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill (entre outras marcas) obteve na Justiça, na última sexta-feira, a suspensão por 60 dias de cobranças e execuções de dívidas ao entrar com um pedido de proteção antecipada. Conhecido nos meios jurídicos como “tutela cautelar antecedente contra credores“, o movimento costuma ocorrer…

Por Camila Cetrone Entraram em vigor nesta segunda-feira (20) dois decretos assinados em maio deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que miram as big techs. As medidas ampliam a responsabilização das empresas diante de conteúdos fraudulentos ou que impulsionem condutas criminosas, como violência contra mulheres, terrorismo ou exploração sexual de crianças e adolescentes. O que dizem…

Controladora da rede social foi sancionada em R$ 153,7 milhões pela ANPD por falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes Camila Stucaluc A empresa ByteDance, controladora da rede social TikTok, foi multada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de crianças e…

Derrocada da companhia teve origem nos anos 2000, em meio à política dos ‘campeões nacionais’ do governo petista Defesas dos bancos diziam que empresa não teria cumprido o plano previsto em recuperação judicial 25.ago.2026 às 14h33Atualizado: 26.ago.2026 às 16h50 Douglas Gavras BUENOS AIRES A operadora de telefonia Oi teve sua falência decretada por decisão da…

A instituição financeira deve ser responsabilizada por falha na prestação do serviço quando não aciona mecanismos de segurança para evitar a fraude praticada contra um cliente. Golpe resultou em prejuízo para o cliente no valor total de R$ 151,9 mil Com esse entendimento, a 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau do Tribunal de…

A ausência de uma tipificação penal específica para casos envolvendo deepfake prejudicial contra adultos gera lacunas e incerteza jurídica no Brasil. A avaliação é de especialistas em Direito Digital e Penal ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a partir de casos recentes de repercussão nacional envolvendo brasileiras famosas, como a atriz Paolla Oliveira, alvo de deepfake com exposição de nudez…

Após anos em recuperação judicial, a famosa marca brasileira de refrigerantes Dolly teve o pedido de falência protocolado pelas procuradorias do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional. O pedido foi direcionado à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que conduzia o processo de recuperação há quase uma década. Iniciado em 2018, o processo…