Na Mídia

Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a criação de um algoritmo para monitorar conteúdos ofensivos; magistrados podem julgar recursos que flexibilizam o Marco Civil da Internet nos próximos meses Veículo:CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que regulamenta o programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola Brasil. O texto limita os juros do rotativo do cartão do crédito e recomenda um teto que limita os juros da dívida ao dobro do montante original. Segundo…

A Livraria Saraiva entrou com pedido de autofalência nesta quarta-feira (4) na Justiça de São Paulo. O que é autofalência A autofalência é quando a própria empresa pede a decretação da sua falência à Justiça. A falência também pode ser pedida pelos acionistas da empresa ou pelos credores, o que é o mais comum. Ao…

No Empreender desse sábado (16) o quadro Empatia S.A destaca o empresário Lucas Trancoso, de Paraíba do Sul. Sócio de cinco lojas de eletrodomésticos, que estão espalhadas em várias cidades do sul do estado, e com a experiência de 12 anos no mercado, o empresário trouxe um olhar mais social para seu negócio. Lucas se atentou a dificuldade dos jovens…

O fim da perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria, aprovado pelo Congresso Nacional, deve trazer segurança jurídica para milhões de brasileiros que moram fora do país. A esses cidadãos, será permitida a manutenção de direitos como o de votar, de ter propriedades no Brasil e de manter o passaporte brasileiro.…

Especialista em Direito Digital destaca o perigo que o vazamento de dados pessoais pode acarretar para o cidadão.   Veículo: SBT News

Especialista em Direito Digital orienta como identificar se seu CPF está usando em alguma linha telefônica não identifica.   Veículo: Record News

Especialista em Direito Empresarial analisa o Drex, a nova moeda digital do Brasil. Veículo: Record News

Há exatamente cinco anos, no dia 14/8/18, o Brasil testemunhava um marco histórico: a promulgação da LGPD, lei 13.709/18. Essa legislação trouxe consigo a missão de zelar pela privacidade e a segurança dos dados pessoais dos cidadãos que habitam o território nacional. Nesse aniversário de cinco anos, é essencial relembrar os avanços e desafios que…