Entenda o mecanismo que Corinthians planeja usar para ter alívio em cobranças de dívidas

Clube estuda medidas para amenizar problemas de cobranças de curto prazo e tenta convencer conselheiros; ideia é entrar com pedido de “tutela de urgência cautelar” na Justiça.

– Antes, pelo código de processo civil, a gente já poderia usar cautelar antecedente para esse tipo de coisa, mas agora está previsto especificamente na lei de falência e recuperação, o que facilita, porque aí não tem uma discussão para saber se aquilo se aplica ou não se aplica, o processo de recuperação, de falência – comentou Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial e Societário.

Godke afirma que, geralmente, a medida estudada pelo Corinthians resulta em uma recuperação extrajudicial ou judicial, estratégia negada veementemente pelo clube. Porém, há exceções.

– Só que normalmente se usa isso como uma medida preparatória à recuperação judicial. Mas se você olhar o texto da lei, eu nunca vi utilizar com esse escopo. Essa cautelar na parte que fala de conciliação ou mediação antecedente, ou seja, o que é essa conciliação ou mediação? É o que você tenta fazer para evitar um processo judicial – disse.

– Será que antes da gente entrar com o processo, a gente não consegue colocar um mediador para ver se as partes colaboram e fazem um acordo? – acrescentou.

Godke acredita que o caminho estudado pelo Corinthians é alternativa viável para recuperar o clube financeiramente. A dívida está na casa dos R$ 2 bilhões, porém o grande problema são as cobranças de curto prazo que limitam o fluxo de caixa.

– Vejo que isso é um caminho que, em tese elevada, ele só não foi testado ainda, ok? Na prática é o que está previsto na lei, que a lei ainda é teórica porque ela não foi aplicada. Eu não descartaria essa possibilidade. Me parece que pode ser um caminho interessante – analisou.

– Se eles, de repente, conseguem fazer um bom acordo de postergada, dar um haircut, talvez o Corinthians, enquanto um ente econômico, que não é empresa, mas é um ente que tem atividade econômica. Ele se torna economicamente viável de novo – encerrou.

Veículo: Globo Esporte.