Fake news que atingem a honra: o que diz a lei e quais os riscos?

A disseminação de fake news que afetam a honra de pessoas físicas ou jurídicas pode configurar crimes como calúnia, difamação ou injúria, conforme o Código Penal brasileiro. O advogado Marcial Sá, do escritório Godke Advogados, destaca que a responsabilização pode ocorrer tanto na esfera criminal quanto na cível, com possibilidade de indenização por danos morais. Ele ressalta que, mesmo nas redes sociais, há limites para a liberdade de expressão, e que o autor das publicações pode ser identificado e processado. O alerta é para que usuários e empresas tenham cautela ao compartilhar informações sem checar a veracidade.

Fonte: Portal IG