Natureza do tributo recai sob o preço final. Por lei, faturas precisam detalhar a alíquota usada no cálculo. No entanto, tributaristas divergem sobre em qual medida a redução será sentida.
Passado mais de um mês desde a sanção da Lei Complementar nº 194/2022, o impacto da queda do ICMS deve começar a chegar no bolso do consumidor dos serviços de telecomunicações. Especialistas ouvidos pelo Tele.Síntese explicam que, pela natureza do tributo, o impacto certamente se dará no preço final, no entanto, há divergências sobre em qual medida o cidadão vai sentir a mudança.
Veículo Tele Síntese