Petrobras envia sinais de fumaça ao mercado, mas precisa passar a se comunicar

A cotação de ações se move com base em informações. A queda recente da cotação das ações da Petrobras deixa bem claro que a sua maneira de se comunicar com o mercado precisa melhorar.

O governo federal e a administração da Petrobras se manifestaram de maneira contraditória. Geraram enorme insegurança aos investidores. Ambos precisam repensar tudo para gerar expectativa positiva. Hoje, o desalinhamento gera perspectivas ruins.

Afinal, o governo federal deve se manifestar sempre de maneira alinhada à administração da companhia? A lei não determina isso. Mas o desalinhamento é negativo. O preço das ações cai rapidamente. Tal fato decorre da lei que determina que a União deve ser controladora da petrolífera. Ou seja, a influência política, que deveria ser mínima, acaba por ser a regra.

Mas há outros problemas. A Lei das S.A. e o estatuto social da Petrobras dão à administração grande espaço de manobra para propor distribuições de dividendos. Logo, se a administração entender que necessita reter caixa para lidar com necessidades futuras, a decisão, pelo viés da legalidade, pode ser de distribuir menos dividendos. Aliás, a business judgment rule encontrada na Lei das S.A. dá discricionariedade e flexibilidade amplas para a tomada de decisões de maneira geral.

Contudo, o aspecto legal é só um. Sob o viés de mercado, tal decisão precisa ser cuidadosa. Se os investidores entenderem que a decisão da companhia de reter caixa puder levar a uma substancial redução dos dividendos, possivelmente tenderão a vender suas ações e procurar outros ativos com melhor expectativa de remuneração. O patamar de precificação da companhia em bolsa cai ainda mais.

É importante lembrar que a precificação da Petrobras em bolsa já foi muito rebaixada no passado, pela influência política sofrida. A governança ruim faz a empresa ter seu preço reduzido. Tal fenômeno já pôde ser constatado em outros mercados, em petrolíferas localizadas na Rússia e na Venezuela.

Se a companhia reserva caixa para necessidades futuras, qual o problema de se afugentar os acionistas? É simples: quem financia a empresa são os acionistas. Se estes entendem que não serão remunerados adequadamente, ela ficará sem recursos. Cria-se um curioso paradoxo: precisa reter caixa para poder investir, mas fica sem recursos justamente por reter caixa.

A interferência política na Petrobras, no passado, foi bastante deletéria. Agora voltamos ao passado. A Petrobras envia sinais de fumaça ao mercado. Ela precisa passar a se comunicar.

Opinião por Marcelo Godke
Advogado, é professor da Faculdade Belavista, do CEU Law School e do Insper.

Veículo: Estadão.