Nota: Artistas em luta contra a SEC – NFTs como títulos e o caso dos ingressos de Taylor Swift
Os artistas Brian Frye e Jonathan Mann entraram com uma ação judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para obter uma definição clara sobre a jurisdição da agência sobre tokens não fungíveis (NFTs). Eles acusam a SEC de conduzir uma “campanha” para afirmar controle sobre as vendas de arte digital, o que poderia prejudicar artistas e criadores que utilizam NFTs como meio de expressão.
Frye e Mann, que estão envolvidos em projetos NFT, argumentam que a abordagem da SEC ameaça a subsistência dos artistas, já que a agência pode considerar a distribuição de arte digital como uma oferta de valores mobiliários não registrada. Seus advogados comparam a situação à da cantora Taylor Swift, questionando se os ingressos e a música dela poderiam ser considerados valores mobiliários, uma vez que os fãs podem lucrar com eles e Swift promove seu ecossistema.
A ação judicial provocou reações na comunidade de criptomoedas, com Katherine Minarik, diretora jurídica da Uniswap Labs, afirmando que a SEC está “quebrada” e que a aplicação das leis de valores mobiliários pela agência é “arbitrária e ilegal”. A SEC já tomou medidas contra projetos NFT no passado, como no caso do Impact Theory e do Stoner Cats 2, que resultaram em acordos com a agência.
Por: Rafaella Allegretti.
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