Nota: Seis clientes da Coinbase alegam que a exchange está violando as leis de valores mobiliários
Seis clientes da Coinbase moveram uma ação coletiva contra a exchange de criptomoedas, alegando que a empresa, suas subsidiárias e o CEO violaram as leis de valores mobiliários.
A disputa centra-se na classificação dos ativos digitais listados na plataforma, como Solana, Polygon, entre outros, como títulos sujeitos a regulamentações estaduais. Os demandantes argumentam que a Coinbase enganou os usuários ao não reconhecer sua natureza como corretora de valores mobiliários e ao listar esses ativos como não-títulos.
A ação busca a rescisão de contratos de compra e danos legais. Esse litígio ocorre em meio a uma batalha legal preexistente da Coinbase com a SEC, que alega violações semelhantes das leis de valores mobiliários. A Coinbase defende que a venda secundária de criptoativos não constitui a venda de títulos, uma posição contestada pelos demandantes e pelas autoridades reguladoras.
Por: Rafaella Allegretti.
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