Nova Ação Negatória De Paternidade, Após O Reconhecimento, Gera Dano Moral

O cenário corporativo brasileiro foi surpreendido pelo pedido de recuperação judicial da SouthRock, operadora de marcas renomadas como Starbucks, Subway e Eataly. Com dívidas aproximadas de R＄ 1,8 bilhão, o caso levanta questões cruciais sobre a diligência e o compliance nas operações de licenciamento de marcas. A SouthRock, em sua trajetória de expansão, incorporou recentemente…

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que será autorizada a penhora de milhas aéreas ou de pontos de programas de fidelidade nas execuções em que não forem localizados outros bens dos devedores, com base no inciso XIII, do artigo 835 do CPC. A decisão do Tribunal reformou…

A 81ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho de um enfermeiro, que juntou aos autos de seu processo documentos confidenciais dos quais possuía acesso tão somente por conta de seu cargo. Na perspectiva da juíza, a juntada de tais documentos violam a intimidade e…