PETROBRÁS: CVM ESTUDA ABRIR PROCESSO SOBRE MUDANÇA NO COMANDO DA EMPRESA ANUNCIADA POR BOLSONARO

O Banco Central (BC) anunciou um conjunto de melhorias nos mecanismos de segurança do Pix, com o objetivo de combater fraudes e garantir um meio de pagamento mais seguro para a população. Essas novas medidas entram em vigor a partir de 1º de novembro de 2024. Entre as mudanças, as instituições participantes do Pix serão…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que em caso de dissolução irregular de empresa, não há responsabilidade subsidiária de ex-sócio ou terceiro não sócio que exercia poderes de gerência à época do fato gerador do crédito tributário cobrado pelo fisco em execução fiscal, salvo se tal pessoa tiver incorrido na prática de…

A Instrução Normativa BCB Nº 412, de 26 de setembro de 2023 “estabelece os procedimentos operacionais para a comunicação aos titulares de dados pessoais em caso de ocorrência de incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix.” Essa comunicação deverá funcionar da seguinte forma: Os responsáveis por transmitir…