PETROBRÁS: CVM ESTUDA ABRIR PROCESSO SOBRE MUDANÇA NO COMANDO DA EMPRESA ANUNCIADA POR BOLSONARO

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou como painelista na edição de 2024 do Fórum de Regulação de IA, Internet & Data (RAID), realizado em Bruxelas, Bélgica. O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Ortunho, e o servidor Lucas Anjos representaram a instituição. Durante o evento, Lucas Anjos participou de um painel sobre regulamentação tecnológica…

Em 10 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria RFB n° 4.888/20, que substitui a Portaria RFB nº 64/15 e regulamenta as atividades de competência da Comac (Coordenação Especial de Maiores Contribuintes) relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes. A portaria prevê como atividades da Comac a verificação da regularidade do cumprimento das obrigações tributárias…

O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) lançaram novas regras para o Open Finance em 4 de julho de 2024. Essas regras visam aprimorar a regulamentação do sistema, simplificar a jornada de pagamento para os clientes e introduzir o Pix por aproximação. O Diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, anunciou as…