RUMO A SUBSTITUIÇÃO DA LIBOR DURANTE O ANO DE 2021

O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) lançaram novas regras para o Open Finance em 4 de julho de 2024. Essas regras visam aprimorar a regulamentação do sistema, simplificar a jornada de pagamento para os clientes e introduzir o Pix por aproximação. O Diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, anunciou as…

A recente aprovação da segunda parte da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados traz implicações significativas para sociedades limitadas (LTDA) que realizam a distribuição desproporcional de lucros entre sócios. A nova regulamentação pode levar à taxação dessas distribuições, especialmente se não houver uma justificativa negocial comprovável, abrindo caminho para a aplicação do Imposto sobre a…

No dia 10 de outubro de 2024, a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE/MF) apresentou o resultado da Tomada de Subsídios nº 01, focada na regulação econômica e concorrencial das plataformas digitais. A iniciativa, realizada em parceria com outras secretarias, buscou avaliar a necessidade de alterações na legislação vigente e discutir novas abordagens regulatórias. O Cade…