RUMO A SUBSTITUIÇÃO DA LIBOR DURANTE O ANO DE 2021

O Banco Central do Brasil – BC, em conjunto com as disposições trazidas pela Lei 14.286 de dezembro de 2021, trouxe novas providências e definições no tocante do Capital Brasileiro no Exterior – CBE. O CBE corresponde aos valores, bens, direitos e ativos que se encontram depositados fora do território nacional por residentes no Brasil.…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por empresa que intermedia a venda de ingressos on-line, condenada à indenização de consumidores por cancelamento de um evento. Para fundamentação da decisão, foi utilizado o entendimento de que a empresa é solidariamente responsável aos danos causados aos consumidores, pois integra a…

As autoridades do Banco Central Europeu (BCE) começaram a discutir a possibilidade de reduzir as taxas de juros para estimular a economia, o que representaria uma mudança na política monetária após anos de medidas restritivas. Até então, o BCE vinha perseguindo uma postura neutra, na qual nem desacelerava nem estimulava o crescimento, buscando manter a…