RUMO A SUBSTITUIÇÃO DA LIBOR DURANTE O ANO DE 2021

O Presidente da República, no uso de suas atribuições constitucionais, editou Decreto nº 10.478, de 31 de agosto de 2020 (“Decreto nº 10.478/20”), que alterou o Código da Alta Administração Federal (“Código”), criado para tornar compreensíveis as regras éticas de conduta das autoridades da alta Administração Pública Federal e contribuir para o aperfeiçoamento dos padrões…

O Banco Central do Brasil editou a Circular nº 4.036, de 15 de julho de 2020 (“Circular nº 4.306/20”), que dispões sobre a atividade de escrituração de Cédula de Crédito Bancário e de Cédula de Crédito Rural por instituições financeiras, alterando a Circular nº 3.616, de 30 de novembro de 2012. O novo normativo determina…

A comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) concedeu nesta segunda – feira, 22, a aprovação necessária para que o país receba os primeiros ETFs de Ether nesta terça – feira, 23. No dia 23 de maio, foram aprovados os fundos negociados em bolsa de preço à vista da criptomoeda da Ethereum. Contudo, o…