RUMO A SUBSTITUIÇÃO DA LIBOR DURANTE O ANO DE 2021

A plataforma X (antigo Twitter), sob a gestão de Elon Musk, manifestou uma mudança em sua postura em relação ao Brasil, ao reconhecer e respeitar a soberania do país. A declaração ocorre em um contexto de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a rede social em agosto de 2024. A suspensão foi…

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”)  lançou, em 01 de outubro de 2021 a plataforma “Clique Leniência” que poderá receber pedidos de negociação de acordos de leniência com a Autarquia. O acordo de leniência antitruste se tornou uma oportunidade para as empresas e pessoas físicas que cometeram ilícito concorrencial, repararem seus erros, contribuírem com…

Ao falarmos de proteção e tratamento de dados do consumidor, a responsabilidade civil objetiva/proativa é o ponto principal. Neste contexto, o processo n° 1007913-21.2021.8.26.0506 que tramita na 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto – SP,  trata de uma empresa de telefonia que foi condenada a retirar o número de telefone celular da base de dados…