Nota: STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu protótipos de soluções de inteligência artificial para resumir processos judiciais, resultado de um chamamento público que atraiu a participação de 24 empresas, universidades e startups. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visitou os stands das empresas e instituições participantes, enfatizando a importância dessa iniciativa para melhorar os serviços judiciais oferecidos à sociedade brasileira.
Barroso destacou que o uso da inteligência artificial pode simplificar significativamente o processo judicial, permitindo a elaboração de resumos logo após o protocolo do processo na Corte, o que proporciona uma visualização inicial sem a necessidade de percorrer dezenas de volumes. Esse avanço é visto como uma forma de agilizar o trabalho dos juízes, embora mantendo sua autoridade na tomada de decisões.
A secretária de Tecnologia da Informação do STF, Natacha Oliveira, ressaltou que os protótipos apresentados servirão como base para o desenvolvimento de soluções tanto no STF quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa iniciativa visa entender o potencial da inteligência artificial generativa e suas possibilidades dentro do contexto judicial.
É importante destacar que, embora as soluções de inteligência artificial possam oferecer informações preliminares para facilitar o trabalho dos juízes, a decisão final sempre permanecerá com o magistrado. Os protótipos desenvolvidos foram direcionados para gerar resumos para as classes processuais Recurso Extraordinário (RE) e Agravo em Recurso Extraordinário (ARE), utilizando um conjunto de dados fornecido pelo STF.
Por: Igor Simoni Ilinsky.
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