Nota: Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas
O Ministério da Economia lançou o “Balcão Único”, um sistema inovador que simplifica e automatiza o processo de abertura de empresas no Brasil. Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o projeto é liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME.
A iniciativa visa reduzir significativamente o tempo e os custos necessários para iniciar um negócio no país, facilitando a vida dos empreendedores. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que disponibilizou o novo sistema em 15 de janeiro, seguida pelo Rio de Janeiro. A implementação do Balcão Único é realizada em parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais, sendo uma integração de dados entre os órgãos de cada esfera de governo, disponibilizado pela Junta Comercial do estado.
Com o Balcão Único, empreendedores podem realizar todos os procedimentos necessários para abrir uma empresa preenchendo um único formulário eletrônico, disponível na internet. Anteriormente, o processo envolvia acessar quatro portais diferentes – dois no governo federal, um no estado e um no município – além de realizar outros sete procedimentos, conforme apontado pelo Banco Mundial. Agora, todo o processo pode ser concluído de forma rápida, online e sem custo adicional em um único ambiente virtual.
O objetivo é melhorar a posição do Brasil no ranking mundial de facilidade de fazer negócios, que atualmente é comprometida pela burocracia envolvida na abertura de empresas. Após a fase piloto em São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal pretende expandir o projeto para todo o país, beneficiando empreendedores brasileiros e estrangeiros interessados em investir no país.
Diversos órgãos, incluindo ministérios, secretarias e entidades como o Sebrae, estão envolvidos na iniciativa, destacando a relevância e abrangência do Balcão Único como uma importante medida para impulsionar o empreendedorismo e a economia do país.
Por: Igor Simoni Ilinsky.
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