PETROBRÁS: CVM ESTUDA ABRIR PROCESSO SOBRE MUDANÇA NO COMANDO DA EMPRESA ANUNCIADA POR BOLSONARO

O Projeto de Lei 2513/20, proposto perante o Congresso Nacional, visa a alterar Decreto Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, para inibir a concessão liminares nos processos de busca e apreensão em alienação fiduciária por inadimplência nos financiamentos bancários.

Buscando o desenvolvimento do mercado de capitais no âmbito do agronegócio, o Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) estarão com a CVM na missão de fortalecer os mecanismos de acesso dos empreendedores do agronegócio ao mercado de capitais, com a promoção de estudos, pesquisas e realização de eventos.…

O Presidente da República, no uso de suas atribuições constitucionais, editou o Decreto n° 10.648, de 12 de março de 2021, que traz regras para modernizar a eficiência logística e a segurança por meio de tecnologia das rodovias federais, concedidas ou não. ​ O programa instituído pelo Governo, denominado Política de Modernização da Infraestrutura Federal…