Nota: Open Finance – BC lança regras para Pix por aproximação e define nova estrutura de governança
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) lançaram novas regras para o Open Finance em 4 de julho de 2024. Essas regras visam aprimorar a regulamentação do sistema, simplificar a jornada de pagamento para os clientes e introduzir o Pix por aproximação. O Diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, anunciou as mudanças, destacando que elas visam acelerar a expansão do Open Finance.
Entre os principais pontos das novas regras está a iniciação de pagamentos sem redirecionamento, que mantém a segurança e o sigilo do processo, requisitos centrais para o Open Finance. Essa iniciativa facilita o pagamento ao eliminar a necessidade de redirecionamento para o ambiente de outra instituição, permitindo que o cliente use o Pix por aproximação nas carteiras digitais (wallets) sem necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.
A experiência do consumidor será simplificada, com a redução das etapas no processo de pagamento. O cliente poderá cadastrar sua conta na carteira digital de preferência e usar o Pix por aproximação de forma similar aos cartões. Além disso, em compras online, será possível realizar o pagamento diretamente na loja virtual, eliminando a necessidade de sair do ambiente de compras para efetuar o pagamento.
Para habilitar essas novas funcionalidades, o consumidor precisará se cadastrar em uma instituição participante do Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais. A regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento será publicada em 31 de julho de 2024. As opções começam a ser testadas em 14 de novembro de 2024 e estarão disponíveis ao cliente a partir de 28 de fevereiro de 2025.
A nova estrutura de governança do Open Finance será implementada até 2 de janeiro de 2025. Esta estrutura será mais profissionalizada, com maior interdependência entre custeio e poder decisório, e será responsável pela proposição dos padrões técnicos. A participação e votação na nova estrutura contará com dez assentos, incluindo novos membros como a Zetta e a Init, além de dois conselheiros independentes.
Por: Rafaella Allegretti.
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