Societário, Governança Corporativa, M&A e Compliance

Assessoramos clientes em reorganizações e planejamento societários; na elaboração e negociação de acordos de sócios e acionistas, inclusive contratos de investimento; na dissolução, liquidação e extinção de sociedades e empresas.

Elaboramos e estruturamos modelos para adoção de estruturas jurídicas que envolvam governança corporativa ou familiar.

Prestamos também consultoria jurídica na aquisição ou alienação de participações societárias, ativos e outros investimentos. Capitaneamos processos de due diligence, auxiliamos na preparação e negociação de contratos; realizamos o planejamento tributário de M&A e closing e post-closing.

Assessoramos, ainda, na constituição de joint ventures, consórcios, sociedades em conta de participação, de propósito específico e holdings e outras modelos colaborativos de investimentos; na organização e realização de reuniões e assembleias de sócios e acionistas; em procedimentos administrativos perante as Juntas Comerciais e demais órgãos.

Atuamos no contencioso societário (arbitral ou judicial), em casos de exclusão e retirada de sócios/acionistas e apuração de haveres; na transformação, cisão, fusão e incorporação de sociedades; na obtenção de autorização de funcionamento de sociedades e empresas com sede no exterior.

Assessoramos nossos clientes em diferentes assuntos relacionados a compliance, tais como criação de políticas e controles internos, prevenção à lavagem de dinheiro; procedimentos de cadastro, comunicação com reguladores, suitability e treinamentos.