MARCO LEGAL PARA STARTUPS BRASILEIRAS TRARÁ SEGURANÇA E INVESTIMENTOS

No dia 29 de setembro de 2020, o Presidente da República sancionou a Lei nº 14.064/2020 que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), aumentando as penas para quem maltratar cães e gatos. Com o novo texto o crime passa a ser punido com reclusão de dois a cinco anos, multa e a…

A Superintendência de Relação com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN/CVN) publicou sua interpretação a respeito da atuação de pessoas nas redes sociais, influencers ou não, na oferta de serviços profissionais que dependem de registo na CVM. O primeiro conceito abordado pela Autarquia é o de analista de valores mobiliários que consiste em…

Changpeng Zhao, ex-CEO da Binance, enfatiza a importância da conformidade na indústria de criptomoedas, após ser sentenciado por violações regulatórias nos EUA. Ele destaca que a conformidade é crucial nesta nova fase da indústria. Apesar de sua sentença, Zhao continua a ser um investidor passivo em criptomoedas. A Binance enfrenta escrutínio regulatório, juntamente com outras…