Na Mídia

“Casos antitruste são investigações ou processos conduzidos por autoridades de concorrência para identificar práticas comerciais que possam prejudicar a livre concorrência no mercado. Essas práticas podem incluir, por exemplo, monopólios, cartéis, abuso de poder econômico ou acordos entre empresas para eliminar a concorrência”, explica Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em direito digital…

O X pediu ao STF que a rede social volte a ser liberada para uso no Brasil. Representantes da plataforma entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Sobre o assunto, a conversamos com Alexandre Coelho, advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. Veículo: BandNews TV.

De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial, o acordo firmado pela Azul pode ser considerado uma modalidade de recuperação extrajudicial. “Embora tecnicamente não tenha sido formalizada como recuperação extrajudicial na forma da Lei nº 11.101 /05, a recuperação extrajudicial é a  renegociação de dívidas feita fora do judiciário,…

Segundo Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, as mudanças fazem sentido ao buscar um equilíbrio no mercado digital, garantindo que grandes plataformas não abusem de sua posição dominante. Para ele, a criação de regras específicas para cada tipo de serviço pode trazer mais transparência e previsibilidade.…

De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial, o acordo firmado pela Azul pode ser considerado uma modalidade de recuperação extrajudicial. “Embora tecnicamente não tenha sido formalizada como recuperação extrajudicial na forma da Lei nº 11.101 /05, a recuperação extrajudicial é a renegociação de dívidas feita fora do judiciário,…

De acordo com Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário, o Judiciário estava aceitando recuperações judiciais de entidades que não eram empresas, que vão desde associações desportivas até igrejas. “Nas associações, inclusive alguns times de futebol, o Judiciário vem permitindo, mas o ministro relator do caso repisou o fato de não…

O veto do Superior Tribunal de Justiça ao deferimento de recuperação judicial para fundações e instituições sem fins lucrativos evita distorções jurídicas e afasta o risco de concorrência desleal no mercado brasileiro. Para Marcelo Godke, sócio do escritório Godke Advogados, só seria justo dar às entidades sem fins lucrativos a possibilidade da recuperação judicial se elas…

Clube estuda medidas para amenizar problemas de cobranças de curto prazo e tenta convencer conselheiros; ideia é entrar com pedido de “tutela de urgência cautelar” na Justiça. – Antes, pelo código de processo civil, a gente já poderia usar cautelar antecedente para esse tipo de coisa, mas agora está previsto especificamente na lei de falência…

Apesar da crítica, Lira afirmou que decisão da Justiça não se comenta, apenas se cumpre. No entanto, o advogado Alexander Coelho, sócio do escritório Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, foi direto: para ele, o bloqueio das contas do X e da Starlink no Brasil é ilegal. Simples assim. “Houve,…