Na Mídia

No Brasil, usar bolsa falsa ‘dá cadeia’? Não, o uso pessoal de produtos falsificados não é considerado crime no Brasil. Isso só muda caso o dono da bolsa mostre a intenção de cometer algum crime com ela, como revender o item ou incentivar outras pessoas a comprar uma bolsa igual sem informar que ela não…

Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em direito digital e proteção de dados, afirma que o desafio do desodorante, por exemplo, envolve condutas com evidente risco à integridade física, especialmente quando dirigido a menores. “Esses conteúdos deveriam ser tratados com a mesma severidade que se aplica à incitação ao suicídio ou à automutilação.…

A concessão de empréstimo consignado para trabalhadores CLT, nova aposta do governo federal para disponibilizar o acesso ao crédito para trabalhadores, pode estar facilitando uma violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na avaliação de Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, à primeira vista,…

Em uma petição ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria de Niterói alegou que a metodologia para a distribuição de royalties do petróleo é prevista em lei e que não deve ser modificada apenas pela vontade dos municípios. O especialista em Direito Empresarial da Godke Advogados Fernando Canutto afirma que as decisões da Justiça devem ser…

Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em direito digital e proteção de dados, afirma que o desafio do desodorante, por exemplo, envolve condutas com evidente risco à integridade física, especialmente quando dirigido a menores. “Esses conteúdos deveriam ser tratados com a mesma severidade que se aplica à incitação ao suicídio ou à automutilação.…

“A criação de páginas falsas se passando pela Receita Federal, a fim de cobrar valores indevidos, enquadra-se perfeitamente no crime previsto”, aponta Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. Ele frisa que a inclusão desse tipo de crime na legislação brasileira é recente, visando evoluir para acompanhar…

Donald Trump anunciou novas tarifas comerciais, atingindo mercados como o Brasil, a China e a União Europeia, com impacto no setor de aço e alumínio e consequências econômicas como aumento do dólar e inflação no Brasil. O advogado Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e Internacional, traz um ponto de vista diferente ao enfatizar que…

Para Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional Empresarial, as sucessivas elevações nas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump são uma estratégia de negociação agressiva com o objetivo de pressionar os países a reduzir impostos sobre a importação de produtos norte americanos. “Além disso, essas medidas atendem a uma base política…

No fim de março, dois americanos abriram um processo judicial contra a plataforma de conteúdo por assinatura OnlyFans após desconfiarem que não estavam trocando mensagens com modelos do site, mas sim com pessoas contratadas para se passar por essas modelos. Em uma declaração feita à Cosmopolitan, a empresa afirmou que “qualquer contratação de terceiros feita…