Na Mídia

Fernando Canutto, advogado especialista em propriedade intelectual e sócio do Godke Advogados, afirma que hoje o Brasil possui uma lei moderna de patentes, comparável às melhores práticas de outros países, mas que, de fato, falta uma política de incentivo ao desenvolvimento. “A legislação brasileira é segura e moderna. Há 15 anos, uma patente demorava cerca…

O especialista em planejamento estratégico empresarial Fernando Canutto explica que a vitória de Trump e a possível implementação de tarifas que afetariam produtos agrícolas de outros países podem potencialmente colocar o comércio do Brasil como alternativa. Produtos como soja, milho, etanol, carne bovina e suco de laranja são os que o Brasil mais exporta para…

Conforme o advogado Marcelo Godke, especialista em Direito Internacional com atuação no Direito Migratório, o presidente eleito deu sinais de que adotará política mais criteriosa na concessão de vistos a estrangeiros que querem entrar de forma legal no país. “O que ele [Trump] deve endurecer, e muito, é a questão da migração ilegal. Vai tentar…

Somente em 2024, foram registrados dez casos de possível exposição de dados sensíveis relacionados ao sistema de pagamento instantâneo – um crescimento significativo em comparação a 2023, em que foi constatado apenas uma ocorrência de exposição de informações pessoais. De acordo com Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção…

“Casos antitruste são investigações ou processos conduzidos por autoridades de concorrência para identificar práticas comerciais que possam prejudicar a livre concorrência no mercado. Essas práticas podem incluir, por exemplo, monopólios, cartéis, abuso de poder econômico ou acordos entre empresas para eliminar a concorrência”, explica Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em direito digital…

O X pediu ao STF que a rede social volte a ser liberada para uso no Brasil. Representantes da plataforma entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Sobre o assunto, a conversamos com Alexandre Coelho, advogado especialista em Direito Digital e Proteção de Dados. Veículo: BandNews TV.

De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial, o acordo firmado pela Azul pode ser considerado uma modalidade de recuperação extrajudicial. “Embora tecnicamente não tenha sido formalizada como recuperação extrajudicial na forma da Lei nº 11.101 /05, a recuperação extrajudicial é a  renegociação de dívidas feita fora do judiciário,…

Segundo Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, as mudanças fazem sentido ao buscar um equilíbrio no mercado digital, garantindo que grandes plataformas não abusem de sua posição dominante. Para ele, a criação de regras específicas para cada tipo de serviço pode trazer mais transparência e previsibilidade.…

De acordo com Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Empresarial, o acordo firmado pela Azul pode ser considerado uma modalidade de recuperação extrajudicial. “Embora tecnicamente não tenha sido formalizada como recuperação extrajudicial na forma da Lei nº 11.101 /05, a recuperação extrajudicial é a renegociação de dívidas feita fora do judiciário,…