Na Mídia

Em 14/8/24, celebramos 6 anos da LGPD no Brasil, que avança na proteção de dados pessoais. A crescente IA traz novos desafios, como evidenciado pelas críticas à Meta, destacando a importância da conformidade com a LGPD. Artigo escrito por Alexander Coelho e publicado no Portal Migalhas.  

A responsabilização pode ocorrer mesmo quando a empresa não tem culpa pelo ocorrido. Isso porque cabe no caso o princípio da responsabilidade objetiva, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Ele obriga o fornecedor a reparar os danos causados independentemente da existência de culpa, diz Marcial Sá, especialista em direito aeronáutico do Godke Advogados. A…

A medida, segundo o especialista em direito empresarial e sócio da Godke Advogados, Fernando Canutto, visa garantir a continuidade das operações da holding. “Esse tipo de empréstimo é comum em processos de recuperação judicial e demonstra a confiança da Natura na recuperação da Avon.” O advogado explica que, no Brasil, esse movimento não deve afetar…

“A VoePass tem uma presença regional, pequenos aeroportos no interior do Brasil, e a Latam tem uma presença mais definida, grandes capitais, [voo] internacional, etc.”, afirma o advogado Fernando Canutto, do escritório Godke Advogados. As companhias aéreas podem firmar acordos para incorporar trechos de outras empresas à sua cobertura. Por exemplo: uma companhia X pode…

Participação de Marcial Sá sobre o tema na Revista Superinteressante.  

“O acordo entre Azul e GOL pode ser visto como um passo estratégico que precede uma eventual fusão entre as duas empresas. Este tipo de cooperação estreita pode servir como um teste para avaliar a compatibilidade operacional e comercial das companhias”, destacou na época Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário,…

Para entendermos os direitos dos familiares das vítimas e outros possíveis desdobramentos jurídicos após o acidente aéreo em Vinhedo, no interior de São Paulo, nesta sexta-feira (9), recebemos o advogado internacionalista Marcial Sá, mestre e doutorando em direito aeronáutico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Veículo: Record News.

A queda do avião em Vinhedo (SP), na última sexta-feira (09), registrou 62 mortes. A Voepass, empresa responsável pela aeronave, deve responder por danos morais e oferecer apoio às famílias das vítimas envolvidas. Para explicar o assunto mais detalhes, a Jovem Pan entrevista o mestre e doutorando em direito aeronáutico da Universidade de Lisboa, o…

Familiares e amigos das vítimas da tragédia do voo 2283 estiveram em um hotel em Cascavel, no Paraná, para fornecer dados que ajudarão na identificação dos corpos. A Polícia Científica do Paraná está coletando materiais, que serão enviados para São Paulo para prosseguir com o processo de identificação. Veículo: SBT Brasil.