Na Mídia

O passageiro pode ser obrigado a mudar de assento no voo? Segundo Marcial Sá, advogado do Godke Advogados e mestre em Direito Aeronáutico pela Universidade de Lisboa, o passageiro pode ser obrigado a deixar a classe executiva, por exemplo, em algumas situações, especialmente por determinação da tripulação, em particular do comandante do voo, quando necessário…

Banco credita 81 trilhões de dólares por engano na conta de um cliente brasileiro. O que a legislação prevê para casos como esse? O cliente tem a obrigação de devolver o valor? A instituição financeira pode realizar o estorno sem autorização? Para esclarecer essas questões, Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em direito…

Fintechs não têm caderneta de poupança. Essa é uma exclusividade dos bancos que têm agências físicas, explica Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em direito bancário. As fintechs já tinham fundos de CDB com saque diário. “Agora, como esses novos fundos, elas criaram mais uma ferramenta para enfrentar os bancões”, diz o advogado.…

Apresentado o plano de recuperação de judicial dos credores, o juiz convocará a assembleia na qual será discutida a aprovação ou rejeição do plano, como explica Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário. Os credores podem propor alterações na proposta ou até sugerir um novo plano. Caso haja aprovação por todas as…

A guerra comercial entre EUA x China está movimentando o mercado global. Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados e especialista em direito empresarial e comercial, analisa este cenário em participação na Record TV. Veículo: Record TV.

Com a recente sanção da Lei Complementar nº 213, de 15/01/2025, a proteção veicular foi regulamentada no Brasil. No entanto, é natural que surjam dúvidas ao buscar alternativas confiáveis para proteger o veículo, especialmente sobre as diferenças entre o seguro automotivo tradicional e o novo modelo de proteção mutualista. Confira as orientações de Marcelo Godke,…

Ao admitir honorários de sucumbência nos casos de indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica, o Superior Tribunal de Justiça evita que esse incidente se transforme em meio ordinário para cobrança de dívidas. Marcelo Godke, sócio do Godke Advogados, minimiza o risco ao ponderar que quem concede crédito deve se precaver um pouco mais, sem precisar…

A memecoin, a polêmica criptomoeda propagandeada pelo presidente da Argentina Javier Milei, é um ativo digital com comportamento viral e alta volatilidade. Sendo assim, quem opta por adquiri-lo, deve estar atento aos riscos envolvidos. Moeda surge mais como piada do que como proposta séria. É diferente do bitcoin, que surge como moeda alternativa às moedas…

O recente vazamento de dados de clientes do Banco Neon, anunciado pela instituição na última quarta-feira, 12, levanta questões urgentes sobre a segurança cibernética no setor financeiro e as responsabilidades impostas pela LGPD. Além dos impactos diretos para os consumidores afetados, o caso acende um alerta para outras instituições financeiras que podem estar igualmente vulneráveis.…