Na Mídia

O advogado especialista em direito digital Alexander Coelho falou com exclusividade ao Jornal Jovem Pan. Ele analisou a decisão unânime da primeira turma do Supremo Tribunal Federal em manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes em suspender a rede social X no Brasil por descumprimento de ordens judiciais. Veículo: Jovem Pan News.

De acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) em 2023, as ações movidas contra companhias aéreas são facilitadas pela ausência de custas judiciais nos Juizados Especiais, além do forte amparo proporcionado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O cenário judicial brasileiro é bastante leniente em relação à proteção dos direitos…

De acordo com pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) em 2023, as ações movidas contra companhias aéreas são facilitadas pela ausência de custas judiciais nos Juizados Especiais, além do forte amparo proporcionado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O cenário judicial brasileiro é bastante leniente em relação à proteção dos direitos…

Em 14/8/24, celebramos 6 anos da LGPD no Brasil, que avança na proteção de dados pessoais. A crescente IA traz novos desafios, como evidenciado pelas críticas à Meta, destacando a importância da conformidade com a LGPD. Artigo escrito por Alexander Coelho e publicado no Portal Migalhas.  

A responsabilização pode ocorrer mesmo quando a empresa não tem culpa pelo ocorrido. Isso porque cabe no caso o princípio da responsabilidade objetiva, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Ele obriga o fornecedor a reparar os danos causados independentemente da existência de culpa, diz Marcial Sá, especialista em direito aeronáutico do Godke Advogados. A…

A medida, segundo o especialista em direito empresarial e sócio da Godke Advogados, Fernando Canutto, visa garantir a continuidade das operações da holding. “Esse tipo de empréstimo é comum em processos de recuperação judicial e demonstra a confiança da Natura na recuperação da Avon.” O advogado explica que, no Brasil, esse movimento não deve afetar…

“A VoePass tem uma presença regional, pequenos aeroportos no interior do Brasil, e a Latam tem uma presença mais definida, grandes capitais, [voo] internacional, etc.”, afirma o advogado Fernando Canutto, do escritório Godke Advogados. As companhias aéreas podem firmar acordos para incorporar trechos de outras empresas à sua cobertura. Por exemplo: uma companhia X pode…

Participação de Marcial Sá sobre o tema na Revista Superinteressante.  

“O acordo entre Azul e GOL pode ser visto como um passo estratégico que precede uma eventual fusão entre as duas empresas. Este tipo de cooperação estreita pode servir como um teste para avaliar a compatibilidade operacional e comercial das companhias”, destacou na época Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Societário,…