PIX VAI AUMENTAR O NÚMERO DE PAGAMENTOS DIGITAIS

​Em consonância com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”), o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou na quinta-feira (16 de abril de 2020) por prazo indeterminado os prazos das medidas de trabalho remoto e serviços essenciais do STJ, previstas nas Resoluções STJ/GP nº 4, de 16…

A Receita Federal do Brasil (“RFB”) lançou, no dia 24 de fevereiro, o Programa Receita Sintonia, com o objetivo de incentivar o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras por meio da concessão de benefícios às empresas com as melhores notas de conformidade tributária. Entre os principais benefícios, destaca-se o ingresso no Procedimento de Consensualidade Fiscal,…

O Rio Grande do Sul está enfrentando o maior desastre natural de sua história devido a fortes chuvas, levando a um estado de calamidade pública em 336 municípios. A situação impacta a economia do estado, que é um importante produtor agropecuário e industrial. O Goldman Sachs destacou que a BRF (BRFS3) está mais exposta, podendo…