MP 932 – SISTEMA S

Matt Corallo, um dos principais desenvolvedores da rede Bitcoin, publicou um artigo intitulado “A posição precária do Bitcoin”, onde expressa sérias preocupações sobre o futuro da criptomoeda. Corallo argumenta que o Bitcoin está se desviando de sua missão original de ser uma rede descentralizada para transferência de valores. Ele aponta que a incapacidade do Bitcoin…

Em 10 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria RFB n° 4.888/20, que substitui a Portaria RFB nº 64/15 e regulamenta as atividades de competência da Comac (Coordenação Especial de Maiores Contribuintes) relativas ao monitoramento dos maiores contribuintes. A portaria prevê como atividades da Comac a verificação da regularidade do cumprimento das obrigações tributárias…

Em processo em tramite na 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Fortaleza, advogado e seu cliente foram condenados ao pagamento de multa por litigância de má-fé ao alegarem desconhecer dívida legal e legítima em uma ação de cobrança movida por instituição financeira. O magistrado entendeu que restou comprovada a contratação do cartão de crédito…