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20 jan 2022 | Notícias

MP 932 – SISTEMA S

Foi editada pelo Presidente da República do Brasil na data de 31 de março de 2020 a Medida Provisória 932, que reduz as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos (do Sistema S).

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11 jan 2023 | Notícias

O caça fantasma de bens

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), se trata de uma ferramenta digital processual capaz de agilizar a busca de ativos e patrimônios cruzando as diversas bases de dados nacionais como Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria-Geral da União, Agência Nacional de Aviação Civil, Tribunal…

13 maio 2024 | Notas, Notícias

Nota: O retorno das criptomoedas: Como as empresas estão lucrando com a corrida do ouro digital

O mercado de criptomoedas tem vivenciado um período de alta nos últimos meses, com o Bitcoin, a criptomoeda mais reconhecida, liderando as manchetes com aumentos constantes em seu valor. No entanto, o potencial das criptomoedas vai além de simples investimentos; elas estão abrindo portas para novas oportunidades de receita para as empresas. Além da negociação…

19 out 2023 | Notícias

Decisão do STJ em Recurso Especial nº 2.057.706 – RO (2022/0264879-1)

A Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão no Recurso Especial nº 2.057.706 – RO (2022/0264879-1) que aborda questões de grande relevância no campo do Direito. Neste recurso, a empresa GAFISA SPE-85 Empreendimentos Imobiliários LTDA recorreu contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O caso envolve uma…