MARCO LEGAL PARA STARTUPS BRASILEIRAS TRARÁ SEGURANÇA E INVESTIMENTOS

O Bitcoin recuou mais de 20% desde seu pico histórico próximo a US$ 74 mil alcançado em março. Esta tendência de queda, segundo analistas, ainda não cessou. Geoffrey Kendrick, do Standard Chartered Bank, mencionou que a quebra do suporte de US$ 60 mil sugere um possível recuo para a faixa de US$ 50 mil a…

A Comissão de Valores Mobiliários (“CMV”) editou a Instrução CVM nº 622, de 17 de abril de 2020 (“ICVM nº 622/20”), para alterar a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“ICVM nº 481/20”), que regula os pedidos públicos de procuração e a participação e votação à distância em assembleias de acionistas…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a assinatura de ex-sócio, como devedor solidário numa cédula de crédito bancário (CCB), poderá responsabilizá-lo pelo pagamento da dívida, ainda que após o período de dois anos de saída da sociedade. ​ No processo que deu origem à decisão, a sentença proferida havia negado…