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Categoria - News

  Nos últimos anos, a modalidade de transfêrencia e pagamento eletrônicos instantâneos desenvolvida e disponibilizada pelo Banco Central do Brasil denominada Pix vem se tornando o modo mais utilizado para realização destas operações, sendo o principal responsável por aproximadamente R$ 10,9 trilhões em transações somente em 2022. Em razão da popularidade do Pix, o projeto…

https://www.bnamericas.com/en/features/the-opportunities-and-risks-of-brazils-open-banking

The London Interbank Offered Rate (“LIBOR”) backs trillions of U.S. dollars of financial products across currencies, jurisdictions, and asset classes. It is widely spread and once has been called the “world’s most important rate.” 2020 changes have also target LIBOR in the sense that Global regulators have signaled the termination of LIBOR by the end…

Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (“Decreto Legislativo nº 6/20”), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). O reconhecimento de tal estado tem eficácia até o dia 31 de dezembro de 2020 e permitirá a flexibilização das regras…

De acordo com a Circular de n.º 3.689/2013, conforme alterada pelas Circulares  de n.ºs 3.814/2016 e 3.822/2017, todas do Banco Central do Brasil (“Banco Central”), as empresas com sede no Brasil e que são receptoras de investimento estrangeiro, devem atualizar suas informações econômico-financeiras de tempos em tempos, através do Registro Declaratório Eletrônico – Investimento Externo…