Na Mídia

Entendo que postagens as redes terão de tirar e como excluirão. Confira a íntegra no link da CNBC – Times Brasil (clique aqui)

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos dos cantores Roberto e Erasmo Carlos pode redefinir o modelo de negócio dos streamings no País. Roberto Carlos e os herdeiros de Erasmo entraram com uma ação na justiça alegando que os contratos firmados com a editora Fermata do Brasil, entre 1964 e 1987 devem…

A partir da nova interpretação do artigo 19 redes sociais e demais provedores passam a poder ser responsabilizados por conteúdos considerados ilegais; especialistas comentam O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26) para declarar a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que limitava a responsabilização civil de plataformas…

Deputado busca sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas aliados criticam a falta de ‘resultados concretos’; procurado, ele não se manifestou Há mais de três meses nos Estados Unidos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) mantém o discurso de “exílio político” enquanto articula sanções contra o ministro do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quarta-feira (25/6), o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. O plenário já formou maioria, de 7 a 1, quanto ao entendimento de que as big techs, empresas que têm redes sociais, devem ser responsabilizadas pelo conteúdo nelas…

Marcelo Godke, especialista em direito empresarial, comenta sobre o pedido de recuperação judicial da companhia aérea Azul nos Estados Unidos.

São diversas taxas, impostos e investimentos necessários para concluir um processo que pode durar até 5 anos O Green Card, oficialmente chamado de cartão de residente permanente nos EUA, é necessário para quem quer viver e trabalhar legalmente nos Estados Unidos. Com diversas formas de aplicar, os brasileiros podem gastar, a partir de US$ 2.000…

A nova política de vistos dos Estados Unidos, anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio em 28 de maio, prevê a restrição de entrada de autoridades estrangeiras que tenham “censurado” cidadãos americanos. O debate ganhou força após menções sobre possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, por decisões que envolvem plataformas digitais. Marcelo Godke, advogado…

Secretário Marco Rubio anunciou que o país vai restringir visto para ‘autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos’ O secretário de Estado dos Estados Unidos,Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira, 28, que o país vai restringir visto para “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Sem citar o ministro do Supremo Tribunal…