Na Mídia

A portaria, do Ministério da Justiça (MJSP), que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas com objetivo de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais ataca um problema importante, mas falha na escolha das ferramentas empregadas. A análise é do professor da Faculdade de Direito da Uerj,…

A Câmara votará na próxima terça-feira (02/05) o Projeto de Lei que cria mecanismos para combater as notícias falsas, também conhecido como PL das Fake News (PL 2.630/2020). A informação é do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Os deputados aprovaram urgência na votação, na última terça-feira (25/04). PL das Fake News cria mecanismos para…

A decisão judicial que suspendeu o aplicativo Telegram no Brasil é bem fundamentada e não viola direitos fundamentais como liberdade de expressão e proteção da privacidade, avaliam juristas. Advogados ouvidos pela reportagem explicaram que há indícios consistentes de crimes associados ao grupo neonazista criado na plataforma e que a Polícia Federal tem a prerrogativa e…

Assembleia de acionistas da Petrobras elegeu nesta quinta-feira (27) o novo Conselho de Administração da companhia sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que em tese poderá abrir caminho para as estratégias prometidas em campanha e defendidas pelo CEO Jean Paul Prates. Lula defende uma Petrobras que atue como uma empresa de…

A assembleia de acionistas da Petrobras (PETR4) elegeu nesta quinta-feira (27) o novo Conselho de Administração da companhia. No entanto, três dos oito nomes eleitos foram rejeitados anteriormente pelas instâncias de governança da estatal. As mudanças podem abrir caminho para as estratégias prometidas em campanha do presidente Lula e defendidas pelo CEO Jean Paul Prates. O chefe…

O Ministério Público Federal de São Paulo notificou o Google e a Meta pela atuação das empresas contra o Projeto de Lei das Fake News. Esse PL interfere diretamente nas empresas de tecnologia que oferecem serviços de redes sociais e publicidade digital ao responsabilizá-las pelo conteúdo divulgado por terceiros em suas plataformas. Quem vai explicar…

Especialista em Direito Empresarial explica com a mudança na lei do CPF vai impactar na vida dos cidadãos   Fonte: Record News

Em julho de 2021, entraram em vigor os artigos 52, 53 e 54, da LGPD, que preveem sanções administrativas pelas infrações cometidas com o uso de dados. Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão. Fonte: Migalhas

O Fala Brasil tem uma denúncia exclusiva. A polícia investiga quem é o responsável por gravar e vender vídeos íntimos de mulheres em locais públicos pelo Brasil. Já são dezenas de câmeras escondidas e descobertas nesses lugares. O material tem sido vendido livremente por aplicativos de mensagem e também em sites de pornografia. Acompanhe! Fonte: Fala Brasil