Na Mídia

O recente vazamento de dados de clientes do Banco Neon, anunciado pela instituição na última quarta-feira, 12, levanta questões urgentes sobre a segurança cibernética no setor financeiro e as responsabilidades impostas pela LGPD. Além dos impactos diretos para os consumidores afetados, o caso acende um alerta para outras instituições financeiras que podem estar igualmente vulneráveis.…

O banco Neon se posicionou nesta quarta-feira (12) sobre um suposto vazamento de dados de 30 milhões de clientes da instituição financeira. A informação sobre a ocorrência havia sido divulgada em um fórum na comunidade de crimes cibernéticos e noticiada pelo portal TecMundo. De acordo com Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital…

O especialista em direito aeronáutico Marcial Sá explica quem pode ser responsabilizado por danos causados em acidentes aéreos no Brasil. O tema ganha destaque após a queda de um avião de pequeno porte na Barra Funda, em São Paulo, que deixou vítimas fatais. A análise envolve questões jurídicas, seguradoras e possíveis indenizações às famílias das…

Mesmo com um discurso rígido sobre imigração durante a posse de Donald Trump na Casa Branca nesta semana, a gestão do novo presidente ainda se manterá aberta para imigrantes que queiram trabalhar ou investir no país. Brasileiros poderão se organizar caso tenham interesse em morar e apostar na vida profissional em território norte-americano. De acordo…

Impactando o mercado de tecnologia do Vale do Silício nas últimas semanas, a DeepSeek, startup chinesa que concorre com ChatGPT, entre outros chatbots, tem sido alvo de polêmicas quanto à privacidade e armazenamento de dados. Levando em consideração as legislações mundiais no âmbito do Direito Digital e a brasileira, a pergunta que é fica é:…

O prefeito de São Paulo foi atacado por ter proibido a circulação de mototáxi. O tema veio à tona após a 99 Tecnologia colocar mototáxis para operar contra normas do Município. Quem critica a proibição alega sua inconstitucionalidade, argumentando que impediria a livre iniciativa garantida pela Constituição Federal. No entanto, essa visão ignora os fundamentos…

Mesmo depois de a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar no sábado (25) a suspensão da oferta de pagamento pela coleta de íris no Brasil, a empresa Tools for Humanity continua oferecendo compensação financeira para quem se cadastrar no projeto. O advogado Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital…

A Polícia Civil de São Paulo iniciou na última sexta-feira (24) uma investigação sobre o serviço de moto por aplicativo na cidade por possível crime de desobediência contra a 99 e Uber após a Prefeitura apresentar notícia-crime contra as empresas que descumpriram o decreto de 2023 que proíbe a modalidade de mototáxis na capital paulista.…

O Brasil deporta estrangeiros em situação irregular, porém especialistas explicam serem seguidas normas humanitárias e administrativas que diferem significativamente das práticas mais rigorosas dos Estados Unidos, que algemou brasileiros durante processo de deportação. No Brasil, o processo de deportação segue normas administrativas e oferece oportunidades para defesa e regularização. Segundo Fernando Canutto, advogado especializado em…