Nota: X recua e diz respeitar soberania do Brasil

A plataforma X (antigo Twitter), sob a gestão de Elon Musk, manifestou uma mudança em sua postura em relação ao Brasil, ao reconhecer e respeitar a soberania do país. A declaração ocorre em um contexto de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a rede social em agosto de 2024. A suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido à ausência de um representante legal da empresa no Brasil e o não pagamento de multas impostas por descumprimento de decisões judiciais. A empresa agora espera uma decisão do STF sobre o desbloqueio da plataforma.

Em uma publicação oficial, a X reiterou seu compromisso em proteger a liberdade de expressão, mas enfatizou que o fará dentro dos limites estabelecidos pela legislação local. A empresa destacou que acredita ser essencial que os brasileiros tenham acesso à plataforma para assegurar uma democracia dinâmica, sugerindo que sua presença no país é vital para o debate público e a disseminação de informações. Esse posicionamento parece ser uma tentativa de aliviar as tensões com as autoridades brasileiras, após semanas de incertezas sobre o futuro da plataforma no país.

Nas últimas semanas, a X cumpriu as exigências do STF, incluindo o bloqueio de perfis de nove investigados pelo tribunal e o pagamento de multas que haviam sido aplicadas por desobediência a decisões anteriores. Além disso, a empresa informou que já estabeleceu um representante legal no Brasil, como exigido por Moraes. Com o cumprimento das ordens judiciais, a expectativa é que o desbloqueio da plataforma ocorra em breve, possivelmente até o final de semana.

O episódio reflete a longa disputa entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal, que se intensificou após a compra do Twitter por Musk. Durante esse período, houve momentos de tensão, com a empresa ameaçando descumprir novas determinações. No entanto, a recente postura conciliatória da X sugere que o impasse está perto de ser resolvido, com a empresa buscando um reestabelecimento de suas operações no Brasil, agora em conformidade com as exigências legais locais.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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